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Adriano Souza
Publicações
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Artigos (5)
Modelos (1)
Adriano Souza
Artigo ·
há 4 anos
Aposentados com doenças graves tem direito a isenção de imposto de renda
Imposto de Renda é o tributo incidente sobre os rendimentos e ganhos de capital percebidos por pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil. Para fins de incidência desse imposto,...
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Adriano Souza
Artigo ·
há 6 anos
Requerimento administrativo suspende a prescrição contra a Fazenda Pública
Quase todo mundo tem algo a cobrar da fazenda pública, seja na esfera federal, estadual ou municipal, sobretudo, servidores públicos ou trabalhadores temporários que não recebem seus direitos...
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Adriano Souza
Artigo ·
há 6 anos
Reforma Trabalhista
A Lei 13.467/2017 trará várias alterações na CLT, o que se denominou de Reforma Trabalhista. A principal bandeira dessa reforma é a flexibilização dos contratos de trabalhos e aumento da formalização...
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Adriano Souza
Artigo ·
há 7 anos
Idosos ou Pessoas com Deficiência que nunca contribuíram com o INSS podem receber um Salário Mínimo Mensal
Trata-se do Benefício da Prestação Continuada (BPC), instituído pela lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, denominada de Lei Orgânica da Assistência Social, a qual garante um salário mínimo mensal...
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Adriano Souza
Artigo ·
há 7 anos
As empresas optantes pelo Simples Nacional podem reaver valores pagos indevidamente
As empresas optantes pelo Simples Nacional, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, podem ajuizar ações para obter de volta os valores pagos à alíquota de 10% (dez por...
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Adriano Souza
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Procuração Bancária
PROCURAÇÃO OUTORGANTE : nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CI nº., CPF, endereço completo. OUTORGADOS : nome, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na OAB/xx, sob o nº e no CPF...
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