Advogado Online

Adriano Souza

Macapá (AP)

10seguidores136seguindo

Sobre mim

Advogado atuante em causas trabalhistas, civis e administrativas.

Publicações

(6)

Artigo · há 6 anos

Aposentados com doenças graves tem direito a isenção de imposto de renda

Aposentados com doenças graves tem direito a isenção de imposto de renda

Imposto de Renda é o tributo incidente sobre os rendimentos e ganhos de capital percebidos por pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil. Para fins de incidência desse imposto,...

2

Artigo · há 9 anos

Requerimento administrativo suspende a prescrição contra a Fazenda Pública

Quase todo mundo tem algo a cobrar da fazenda pública, seja na esfera federal, estadual ou municipal, sobretudo, servidores públicos ou trabalhadores temporários que não recebem seus direitos...

2

Artigo · há 9 anos

Reforma Trabalhista

A Lei 13.467/2017 trará várias alterações na CLT, o que se denominou de Reforma Trabalhista. A principal bandeira dessa reforma é a flexibilização dos contratos de trabalhos e aumento da formalização...

2

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 22%

Direito do Consumidor, 18%

Direito Civil, 18%

Direito Administrativo, 13%

Comentários

(1)

Comentário · há 10 anos

Tese do Homicídio Privilegiado

Osny Brito Advogado Macapá · há 11 anos

Abordou muito bem Dr.

1

Recomendações

(13)

Alexandre Thuler

Artigo · há 9 anos

STF reafirma sua jurisprudência e vereador pode propor leis que criem despesas para o município

No final do ano de 2016, o STF julgou em regime de repercussão geral o RE 878.911/RJ, definindo que o parlamentar municipal, vereador, pode apresentar projeto de lei que tenha previsão de despesas...

35

P

Perfil Removido

Modelo · há 8 anos

Modelo de petição para liberação de alvará.

Modelo de petição para liberação de alvará.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL MISTO OU VARA DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO. Número do processo : AUTOR (A), amplamente qualificado (a) nos autos do...

12

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Artigo · há 6 anos

Advocacia criminal em pílulas: Notícia - Jornada CJF aprova 32 Enunciados sobre Direito e Processo Penal

Advocacia criminal em pílulas: Notícia - Jornada CJF aprova 32 Enunciados sobre Direito e Processo Penal

Aconteceu entre os dias 10 a 14 de Agosto de 2020 a I Jornada de Direito e Processo Penal do Conselho da Justiça Federal (CJF). As Jornadas de Direito do CJF envolvem discussões entre especialistas e...

14

Perfis que segue

(136)

Carregando

Seguidores

(10)

Carregando

Tópicos de interesse

(126)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Macapá (AP)

Carregando